Seguro de vida em dólar para brasileiros: como funciona e quem pode contratar

Para quem mora no Brasil

Seguradoras americanas especializadas em clientes internacionais têm produtos para não residentes, voltados principalmente a clientes de alta renda. A legislação brasileira tem regras próprias para a contratação de seguro no exterior (Lei Complementar 126/2007), e por isso cada caso é analisado antes de qualquer proposta: residência, objetivo e enquadramento.

Quem vai morar ou já mora nos EUA

A situação muda para quem vai se mudar ou já mora nos EUA. Nesse caso, a família passa a viver em dólar, e a proteção na mesma moeda evita que a indenização perca valor com o câmbio. A contratação segue as regras americanas e as da seguradora, com análise de saúde, idade, renda e patrimônio.

Na Flórida, a lei estadual também protege contra credores o valor de resgate de apólices de seguro de vida de residentes e, em regra, a indenização paga ao beneficiário nomeado (Florida Statutes, seções 222.13 e 222.14).

O que é o IUL

O Indexed Universal Life (IUL) é um contrato de seguro de vida americano, em dólar. Ele combina a indenização por morte com um valor de apólice que pode acumular conforme índices de mercado, dentro de limites e de um piso definidos no contrato. Os custos da apólice continuam sendo cobrados. Não é investimento nem aplicação em bolsa.

As vantagens

• Liquidez em vida: empréstimo com a própria seguradora, usando o valor da apólice como garantia e sem análise de crédito bancária. O empréstimo tem juros e, se não for pago, é descontado da indenização.
• Tributação nos EUA: pela lei americana, o valor cresce com imposto de renda diferido, e a indenização e os empréstimos sobre a apólice, em regra, não são tributados como renda. Para residentes de outros países, vale também a lei local.
• Herança: a indenização vai ao beneficiário nomeado e pode ser várias vezes maior que o total de prêmios pagos.

Como avaliamos

1. 01

   Residência

   Onde você mora hoje, e para onde vai.

2. 02

   Objetivo

   Proteger quem, em que moeda, e com que horizonte.

3. 03

   Elegibilidade

   Regras do país de residência e da seguradora, antes de qualquer proposta.

4. 04

   Proposta

   Só quando faz sentido, com a aceitação da seguradora.

Conteúdo informativo, atualizado na data indicada. Não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou de investimento, nem oferta de seguro. Leis e valores mudam; confirme o seu caso com profissionais habilitados.

Fontes

• Planalto: Lei Complementar 126/2007
• Florida Statutes 222.13 (seguro de vida e credores)
• Florida Statutes 222.14 (valor de resgate e credores)

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