Proteção patrimonial e sucessão
Três camadas, nesta ordem: proteger, dolarizar e transmitir. Para famílias brasileiras que não querem depender só do real e do inventário.
Nenhuma estrutura torna o patrimônio invisível, e quem promete isso cria um problema para você. Mas dá para proteger muito mais do que a maioria imagina: separar bens pessoais e da empresa, ter parte do patrimônio em dólar e deixar a herança organizada.
Parte do patrimônio pode chegar aos herdeiros sem esperar o inventário, como a indenização do seguro de vida, paga ao beneficiário nomeado. O que vale para cada bem depende de onde ele está e de como está estruturado.
LLC nos EUA e, quando faz sentido, veículo offshore. Separação entre o patrimônio pessoal e o investido.
Liquidez em dólar ou imóveis, detidos pela estrutura. Em alguns casos, esta etapa pode andar em paralelo com a preparação da estrutura.
IUL em dólar: piso contratual, liquidez em vida e beneficiário nomeado. Há soluções para residentes e para não residentes nos EUA, respeitadas as regras do país onde você mora.
Seguros sujeitos à aceitação médica e financeira da seguradora. Estruturas no exterior devem ser declaradas ao Fisco.
O Indexed Universal Life (IUL) é um contrato de seguro de vida americano, em dólar. Não é um investimento nem uma aplicação em bolsa. Ele combina proteção por morte com um valor de apólice que pode acumular conforme as regras do contrato.
O termo é muito usado, mas nenhuma estrutura legal torna o patrimônio invisível ou intocável. O que a lei permite é proteção patrimonial: separar o patrimônio pessoal do patrimônio da empresa, organizar a sucessão e ter parte dos bens em moeda forte, sempre declarando tudo ao Fisco. Estruturas feitas para esconder bens de credores ou da Receita podem ser anuladas e trazer problemas para quem as usa.
Sim, desde que declarado. Ter empresa, conta ou apólice no exterior é permitido; a obrigação é declarar tudo às autoridades fiscais competentes, no Brasil e nos EUA quando aplicável. Nenhuma estrutura que desenhamos tem como finalidade ocultar informações do Fisco.
Em parte. No seguro de vida, a indenização vai direto ao beneficiário nomeado na apólice e, em regra, não entra no inventário. Bens detidos por uma empresa ou por outra estrutura podem ser transmitidos pelas regras dessa estrutura. O que se aplica no seu caso depende da jurisdição de cada bem e deve ser confirmado com assessoria jurídica.
Pode pagar. Pela legislação atual, quem não é residente nos EUA tem isenção de apenas US$ 60 mil sobre bens americanos, e o que passar disso pode ser tributado em até 40%. A forma de deter esses bens (em nome próprio, por empresa ou por outra estrutura) muda o resultado, e por isso entra no planejamento com assessoria tributária.
Sim. Brasileiros podem ter empresas, contas e trusts no exterior, desde que tudo seja declarado à Receita Federal e, quando os bens no exterior passam do limite fixado pelo Banco Central, também na declaração de Capitais Brasileiros no Exterior.
Em geral, não. A constituição da empresa costuma ser feita à distância, com documentos e procedimentos de identificação. Alguns bancos pedem uma reunião, presencial ou por vídeo, para abrir a conta.
Não para o brasileiro. Pela Lei 14.754/2023, lucros de offshores em paraísos fiscais ou com renda principalmente passiva são tributados a 15% todo 31 de dezembro, mesmo sem distribuição. Veja o artigo sobre o tema.
O trust é um arranjo jurídico, comum em países de tradição anglo-saxã, em que o instituidor entrega bens a um administrador (trustee) em favor de beneficiários. A fundação privada é uma pessoa jurídica própria, prevista em países como o Panamá. Os dois servem à sucessão, com regras e custos diferentes.
É a exigência de que a estrutura tenha propósito e atividade reais, e não exista só no papel. Várias jurisdições têm regras de substância, e as autoridades brasileiras também avaliam o propósito das estruturas. Por isso o desenho começa pelo objetivo da família ou da empresa.
Não há um número fixo. A estrutura tem custo de abertura e de manutenção anual, que precisa fazer sentido diante do patrimônio, do objetivo e da economia de tempo e custo na sucessão. Essa conta é feita no diagnóstico.
Agende um diagnóstico patrimonial confidencial para saber quais camadas fazem sentido no seu caso.